segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Não se Iludam!! Não faltam TAEs na UFSC!!


Companheiros de Luta!

Chegou ao conhecimento do Movimento Independente 30 horas de que membros da reitoria estão espalhando aos sete ventos de que falta Técnicos-Administrativos em Educação (TAE’s) na UFSC, que isto estava embasado no relatório do Reorganiza UFSC e que, portanto, não se poderia aprovar as 30 horas para todos!!

Lembrem-se que por muito anos se dizia que não havia legalidade nas 30h! E depois que se provou que há, o argumento  que não permite as 30h para todos é o de que só é possível as 30h se contratarmos mais TAEs. Mas não se iludam, pois nem o MEC abrirá concurso para que se trabalhe 30h na UFSC, nem faltam TAEs na UFSC!

Não se enganem, está é provavelmente a maior falácia desta Universidade e é o melhor argumento para não implementar as 30h para todos! O relatório do Reorganiza está sendo citado, mas nesse relatório o que se comprova é que é possível as 30h para todos com os TAEs que temos hoje nesta universidade! O Reorganiza apontou claramente que:

“Para que a diminuição da relação TAE-discente seja superada, necessitamos de uma urgente reorganização e desburocratização dos serviços prestados pela Universidade, ou seja, é preciso criar a necessária transparência para que exista o controle efetivo da sociedade sobre os processos, de modo a se evitar retrabalhos e burocratização.”

“... apontamos a necessidade vital de se ter uma política que vise à reorganização social do trabalho para que a universidade possa responder a uma necessidade que foi imposta com este aumento de demanda de usuários.”

Não faltam TAEs na UFSC para fazer 30 horas, na realidade apenas faltam TAEs se considerarmos a estrutura de gestão de pessoas falida da UFSC, estrutura esta que é completamente sem critérios! 

Fica fácil dizer que falta gente se o parâmetro for o anseio de vários departamentos de escravizar os técnicos como secretários pessoais de determinados docentes influentes!

“Segundo o memorando n° 89/2013/DDP/SEGESP encaminhando pela Segesp para o GT Reorganiza UFSC, “atualmente, não temos [Segesp] nesta Universidade, uma política de remoção formalizada”. Os pontos atuais levados em consideração abrangem apenas informações que são fornecidas pelos responsáveis pelos setores de origem e destino e a vontade manifestada pelo TAE. A Segesp não conta com informações sobre a estrutura organizacional, a localização física dos TAEs, o número de TAEs por localização física, a necessidade de atendimento do usuário, a formação e habilidades do TAE para a elaboração de critérios que possam orientar a política de distribuição. Sem parâmetros comparativos, não há conhecimento das necessidades dos setores, usuários ou dos TAEs da UFSC. Logo, não há critérios isonômicos de movimentação entre os TAEs, entre os setores e consequentemente, a UFSC não considera a isonomia de intensidade de trabalho como critério de movimentação. As informações sobre a política de movimentação não estão disponíveis no sítio eletrônico e considerando que não há uma política de movimentação definida, não é possível haver transparência. Finalmente, o item 8 (vide Apêndice D) do memorando encaminhado pelo GT para a Segesp, intitulado transparência, não foi respondido.”

O que a UFSC precisa é uma total reorganização de sua estrutura de gestão de pessoas, e se este fato não for aceito e implantado a estrutura podre irá ruir!!

O argumento mais forte para a falta de pessoal foi derrubado pelo Reorganiza UFSC, o descompasso da relação de força de trabalho concursada entre 1990 e hoje é somente devido à terceirização e não a falta real de força de trabalho para a UFSC. A reorganização do trabalho é essencial para por a Universidade nos eixos certos, não faltam TAEs, falta é vontade de mudar a UFSC para melhor! A redução de TAEs se limitou aos cargos de apoio, com a extinção do pessoal da limpeza, por exemplo. Temos menos TAEs somente se considerarmos que a limpeza, por exemplo, não tem mais TAEs! Os serviços que hoje têm TAEs, no entanto, não perderam pessoas. Isso quer dizer que mesmo com a terceirização e perda de TAEs, a UFSC já pode implementar as 30h para todos!

domingo, 30 de junho de 2013

A UFSC que Queremos as 12 horas que Necessitamos!

Muitos anos de reivindicações, muitos atos, muitas assembleias, algumas audiências. Vários reitores passaram muitas direções de sindicatos também. E a luta pelas 30h, sempre na ordem do dia agora está se tornando uma realidade aos TAEs.

O ponto-chave ocorreu no dia 06 de junho de 2013, quando foi entregue e apresentado o Relatório Final do Grupo de Trabalho Reorganiza UFSC: isonomia para todos.

Esse documento, cuidadosamente lido, apresenta um retrato bastante esclarecedor da realidade dos TAEs na UFSC e demonstra não somente a possibilidade de todos fazerem legalmente as 30h semanais, como também aponta para a necessidade institucional do atendimento ininterrupto por pelo menos doze horas em todos os setores.
Se por um lado o Relatório Final do GT nos dá muitas respostas, por outro levante também muitas perguntas. As respostas são simples e iremos expor, todas elas, neste espaço. As respostas apresentadas apontam que:

- as 30h são sim permitidas por lei a todos os TAEs,
- que mesmo TAEs que recebem FG podem trabalhar 30h por semana,
- que a UFSC não precisa contratar TAEs para todos fazerem 30h por semana e
- que não há nenhuma necessidade de instalação de ponto eletrônico para controle de assiduidade.

Todas essas respostas apontam para um seguinte esclarecimento:

Os TAEs da UFSC já podem passar a trabalhar 30h imediatamente, dependendo, para isso, de alguns ajustes administrativos simples (grande mérito do Relatório Final do GT) e de uma assinatura da Reitoria da UFSC.

Mas... perguntas que surgem após o Relatório Final do GT? E as perguntas são as seguintes:

- Se o GT Reorganiza apresenta em seu Relatório Final argumentos que deixam claro que as 30h podem ser implementadas imediatamente, sem grandes alterações estruturais e dependendo de apenas uma assinatura para se tornar legal a medida, porque não vemos manifestações da Reitoria, que designou a coordenação do GT e que interviu diretamente no trabalho, liberando muitas pessoas de seus locais de trabalho, cedendo espaços e recursos institucionais para o estudo?

- Por que a direção do sindicato dos TAEs não se manifesta favoravelmente a proposta?

O Relatório Final do GT não nos permite responder essas respostas, mas o simples fato de não termos resposta para elas apontam que somente os próprios TAEs podem iniciar a luta pela conquista das 30h a todos. Se houvesse interesse da Reitoria, agora que não existem argumentos contrários as 30h, essa medida já teria sido tomada. Se houvesse interesse da atual direção do sindicato, não haveria a atual apatia, se exigiria as medidas apontadas no Relatório Final apresentado pelo GT.

Quem tem interesse nas 30h?

Todos que querem uma universidade melhor.

Quem tem necessidade pelas 30h?

Todos que querem uma universidade melhor.

Quem pode conquistar as 30h?

Os TAEs. Organizados em seus locais de trabalho, conscientes de que não há qualquer ilegalidade em trabalharem 30h, desde que respeitada a legislação que exige 12h de atendimento ininterrupto a todos os usuários e que haja controle social de assiduidade.

O Movimento Independente pelas 30h foi fundado para ajudar nesse momento, orientando os TAEs e iniciarem as 30h em seus locais de trabalho, indicando à comunidade universitária os benefícios das 30h com 12h de atendimento ininterrupto e unindo os TAEs em sua maior conquista!

Neste blog apresentaremos discussões, buscaremos esclarecimentos e auxiliaremos a todos que querem as 30h!

Bem-vind@s!


12 horas Ininterruptas Já!!